Instituto de Referência Negra Peregum

Coalizão Negra Por Direitos

Incidência e Litigância Estratégica

A Coalizão Negra Por Direitos é uma articulação nacional composta por mais de 280 organizações e coletivos negros de todo o país, com o objetivo de construir incidência no Congresso Nacional e em fóruns internacionais, em combate ao racismo e ao genocídio da população negra no Brasil, em defesa dos direitos da população negra e periférica e pela construção de projetos de lei e políticas públicas que melhorem a vida da população negra do país.

Resultados

  • Participação ativa em redes, como ABCD, Coalizão Negra Por Direitos, Pacto pela Democracia e Rede de Advocacy Coletivo (RAC);
  • Construção de pesquisas, com organizações que já atuam na área, como no projeto de jovens pesquisadores, em parceria com o CEBRAP e o Banco Mundial, para mensurar a realidade de jovens pretos e periféricos que nem estudaram e nem trabalharam durante a covid-19 no Brasil;
  • Aprovação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742 no STF – que estabeleceu que o governo Bolsonaro deveria apresentar, em um prazo de 30 dias, um plano de enfrentamento à covid-19 nos quilombos, além de garantir a prioridade à vacinação dessas comunidades;
  • Denúncia ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre as violações sofridas pelas parlamentares Ana Carolina Iara e Érika Hilton;
  • Audiência com a relatora especial sobre formas de racismo, discriminação, xenofobia e intolerância, Tendayi Achiume, para falar sobre a situação do Brasil;
  • Trabalho administrativo e de comunicação para a Campanha “Tem Gente Com Fome”, que realiza entrega de cestas básicas, contendo alimentos secos e cestas verdes com alimentos orgânicos;
  • Audiência Pública Virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo sobre a proibição de crianças e adolescentes em bailes funk;
    Campanhas #JustiçaPorMiguel e #JustiçaPorKathlen;
  • Manifesto da Coalizão Negra sobre a negligência do governo federal na pandemia de covid-19 na íntegra.
  • Nota pública sobre o descaso do governo federal diante da crise sanitária e agravamento da covid-19 no Acre;
  • Apoio estrutural para a manutenção da Casa dos Olhos do Tempo, em Salvador/BA.
  • Oferecimento de especialização e formação educacional para a população negra e apoio estrutural e/ou financeiro para a Associação de Amigos e Familiares de Presos/as (AMPARAR).